Diante da crise de pandemia, que gerou problemas em escala social e econômica, muitas são as saídas possíveis que podem ser aplicadas, de modo a se preservar uma parte da normalidade das relações sociais e, como é o tema aqui, os empregos e salários.
Foi anunciada, por meio do Governo Federal, a retomada do Programa Emergencial de Manutenção de Empregos e de Rendas, o BEM, neste ano. Este projeto, aplicado ano passado, 2020, garantiu que fossem perpetradas suspensões de contratos de trabalho, como também redução das jornadas e de remunerações dos trabalhadores atuantes em empresas de iniciativa privada.
Portanto, a meta do atual Governo Federal é a de retomar pelo menos um dos programas estabelecidos no ano de 2020, no sentido de tentar conter, em parte, todos os problemas gerados na pandemia sobre a economia, por conta das restrições impostas. Este é o Programa Emergencial para Manutenção de Empregos e de Rendas.
Assim, sendo aplicado novamente, este programa vai garantir a positiva suspensão de contratos de trabalhos, bem como reduções de jornadas e de vencimentos dos profissionais na iniciativa privada. Todo esse projeto está aí para preservar os empregos, evitar pobreza, evitar acúmulos de processo de rescisões.
A razão desta retomada está perfeitamente relacionada a este novo momento da crise pandêmica, que ainda se agrava de algum modo, tornando preocupante para a vida social e econômica da população, diante das normas restritivas que são impostas por Estado e municípios enquanto o processo de vacinação vai avançando aos poucos.
Entre os segmentos mais afetados, cuja urgência da solicitação deste programa é alta, são: a área de turismo e de hotelaria; setor de bares e restaurantes, entre outros que vão sendo gradativamente afetados, com forme a crise galopa, que necessitam desta ação governamental.
Sobre a estrutura: qual será o procedimento utilizado pelo governo federal para efetuar os pagamentos por meio deste programa de redução dos salários?
Qual será o esquema de ação do governo, por meio deste programa, de modo a efetuar os pagamentos aos profissionais o auxílio financeiro de modo a reduzir um pouco os prejuízos financeiros? Essa é a grande dificuldade que se instala: como realizar esse custeio?
De acordo com os representa nets do próprio governo federal, o objetivo é fazer estender esse amplo benefício a um número de até quatro milhões de profissionais trabalhadores e mais o custeio de 10 bilhões por meio dos cofres públicos.
O programa volta a operar depois que a sanção do Orçamento de 2021 for devidamente aprovada.
O Programa Emergencial para Manutenção de Empregos e de Rendas, com forme explicado, garante a seguinte situação: havendo acordo entre empregador e empregado, será efetuada uma redução proporcional sobre a jornada de trabalho e sobre a remuneração, como também a suspensão temporária do contrato de trabalho registrado, de modo a preservar o emprego do mesmo.
Sobre o modo de aplicação deste programa: sendo novamente sancionado, aprovado, será colocado em prática, de modo eficiente, esta ação governamental que constitui o Benefício Emergencial para a Preservação dos Empregos e das Rendas, bancando, deste modo, o recurso que será pago todo mês aos profissionais trabalhadores, por meio de custos angariados do que dispõe a União. Para começar, a primeira parcela será depositada dentro de um prazo de até 30 dias, contados desde a data de celebração deste acordo renovado.
Embora o governo federal siga em dívidas, como bem declarou o presidente da república, ainda assim, o principal está em manter os trabalhadores mais tranquilos com relação às suas fontes de rendas.
Por Paulo Henrique dos Santos
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Política de Cookies
Quer deixar um comentário?