Ninguém está livre de passar por uma doença ou evento que o deixe impossibilitado de trabalhar por um tempo. Quando isso acontece, é normal que o trabalhador tenha que entrar com um pedido de auxílio doença junto ao INSS para que seja possível garantir o seu sustento enquanto não pode desempenhar as suas atividades normalmente.
Ao fazer isso, o cidadão tem que passar por uma perícia para que o seu benefício seja aprovado e outra quando apresentar-se apto a retornar ao trabalho. Todavia, todo mundo que já necessitou desse serviço sabe que o mesmo pode ser um tanto quanto burocrático.
Sendo assim, é importante ficar atendo sobre como agir quando você necessita trabalhar, mas ainda não passou pela sua perícia. Confira abaixo, tudo o que você precisa saber!
Como funciona a perícia do INSS?
Milhões de pessoas já passaram e outras tantas ainda estão suscetíveis a passar por situações que as impeçam de trabalhar de maneira temporária ou permanente. Diante disso, o trabalhador solicita uma perícia ao INSS, que nada mais é do que uma espécie de ‘’consulta’’, com um médico especialista para comprovar a doença que o está incapacitando no momento.
A primeira perícia irá dizer por quanto tempo o profissional ficará afastado do trabalho. Após a sua recuperação, o cidadão faz a segunda perícia que atesta se ele está pronto ou não para voltar a trabalhar.
O que fazer quando o seu atestado vence antes da realização da perícia?
Há casos em o atestado do trabalhador dado pelo médico pode vencer anda da data prevista para que a nova perícia do INSS ocorra. Você está nessa situação? Veja como agir.
Se o se atestado venceu antes que você se recuperasse do seu problema de saúde, não é indicado voltar a trabalhar. Contudo, vale ressaltar que a ausência do atestado conta como um impedimento para que continue recebendo o auxílio doença, ainda que seja feita uma renovação automática de 30 dias quando o período de espera da perícia é mais de um mês.
Diante disso, o ideal é solicitar que o benefício seja prorrogado. Tal pedido tem que ser feito com 15 dias de antecedência ao término do auxílio, o que dispensa a necessidade de acionar a justiça. Nessa circunstância, há que se aguardar a realização da perícia para que o pagamento do benefício seja de fato prorrogado.
É possível voltar a trabalhar antes de passar pela perícia?
Quando você está gozando de plena saúde, não há nenhum problema em voltar a trabalhar.
Se o auxílio doença está sendo pago pelo INSS, é preciso avisar esta instituição por meio de um atestado médico que o empregado vai voltar a ocupar a sua função na empresa. Isso implica em solicitar a suspensão do benefício a partir do próprio site do INSS.
O benefício é cortado com o retorno ao trabalho?
Para que não haja transtornos, saiba que você poderá voltar para o seu trabalho sem perder os valores que já recebeu. Mas, ao retornar para a empresa, o auxílio será cancelado imediatamente.
O recebimento do benefício depois de voltar ao trabalho pode gerar consequências jurídicas, sendo necessário devolver os valores utilizados.
Portanto, é essencial checar se você está cumprindo com todos os procedimentos solicitados pelo INSS antes de voltar às suas atividades. E se você ainda não se encontra em boas condições para trabalhar normalmente, também deverá seguir os passos exigidos pelo órgão para que continue recebendo o benefício de forma legal. Com isso, não precisará agravar a sua condição física ou mental trabalhando sem estar apto para tal, nem enfrentará problemas financeiros devido ao corte do benefício antes de sua total recuperação.
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